Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Sócio e contador da Daslu são libertados

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade. Medida cautelar. Peculiaridades do caso concreto. Tentativa de frustrar a instrução criminal. Corrupção de testemunhal. Falsidade ideológica de documento privado. Manutenção da ordem pública. Necessidade.

Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel

Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h

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